Efetividade, esse é o objetivo de cada operador de justiça do novo século. Garantia Constitucional estabelecida no Inciso LXXVIII do artigo 5º da CF, depende da interação de todos, inclusive dos operadores do direito e da sociedade, dentro de um panorama cooperativo, hoje também princípio. Acessibilidade ao judiciário e ao juiz é condição moderna e indispensável. É com satisfação que apresentamos essa ferramenta. Sejam bem vindos.

sábado, 13 de abril de 2013

PROCESSOS CONCLUSOS PARA HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO

PROCURO  EXAMINAR E, EM CASO DE HOMOLOGAÇÃO, PROCEDER EM NO MÁXIMO 48 HORAS APÓS O EFETIVO CONHECIMENTO.

DE IGUAL FORMA, PROCEDER OS EXPEDIENTES DO ACORDO, DE LOGO POIS AS PARTES CHEGAM A DESISTIR DIANTE DO NÃO EXAME DE  TÃO COMPLEXO ATO.




segunda-feira, 8 de abril de 2013

PROPOSTAS PARA A LOMAN - LEI ORGÂNICA DA MAGISTRATURA:- DISPONÍVEL NA PÁGINA DE ARTIGOS

PROPOSTAS PARA A LOMAN - LEI ORGÂNICA DA MAGISTRATURA NACIONAL:

Creio que é uma solução, defendo a idéia da MAGISTRATURA NACIONAL desde 2010 quando apresentei a minha dissertação de mestrado. 
Sugestão disponível na página de artigos.
 
Cid Peixoto

 

domingo, 7 de abril de 2013

REGISTRO DE PONTO PARA JUIZ:

Já está mais que na hora, seja na capital ou interior!

Registro de ponto, não precisa ser em hora fixa pois deve haver flexibilidade, mas necessário  para se ter dimensão da frequência diária, horas no Fórum.

O juiz pode até não está no seu gabinete e sim trabalhando em sua residência, mas em determinada hora se apresenta e registra.

Agora, fora da comarca em dia de semana, isso é inadmissível, ressalvada autorização do TJ, justificada no ponto.

Cid Peixoto







DEBATES PÚBLICOS - QUINTO CONSTITUCIONAL:


A escolha para Desembargador componente da vaga relativa ao quinto constitucional, precisamente a da OAB, tem se mostrado  uma campanha midiática  sem precedentes nas redes sociais.

Sem dúvida, amigos  e   grandes profissionais estão nessa disputa, porém na minha opinião acho que seria de bom alvitre a realização de uma avaliação jurídica, de conhecimento, de como se fala, como se responde, como se desenvolve, capacidade e dinamismo de raciocínio,  uma demonstração pública  de conhecimento jurídico e  intelectivo,  perante o Tribunal Pleno.

Creio que democrática e transparente atitude, além de justa.

Quanto ao mais, boa sorte para todos.

Cid Peixoto