Perfil

Cid Peixoto do Amaral Netto, nascido em Fortaleza, Ceará, aos 26 de Outubro de 1967, terceiro membro de uma geração de magistrados cearenses, neto do Desembargador Cid Peixoto do Amaral e filho do Desembargador Jucid Peixoto do Amaral e Vera Mirtes Rifane do Amaral. Desde o mês de junho do ano 2000, Juiz Titular da 3ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza, Ceará, atualmente compondo o primeiro quinto da lista de antiguidade dos juízes de entrância especial. Casado, pai de quatro filhas, dentre elas uma advogada que já desponta seu igual interesse na magistratura, podendo se tornar a quarta geração. Apresento alguns tópicos curriculares, fruto do exercício acadêmico e das funções de magistrado, o que de início registro a aprovação para a magistratura cearense em 1992, sendo a primeira comarca, o município de Novo Oriente. Após a chegada à capital, isso há quase 13 anos, consta o exercício praticamente exclusivo no cível. Durante mais de 04 anos integrei a 4ª Turma Recursal do Estado do Ceará, proferindo centenas de julgados, participando de sessões, o que resultou em uma grande experiência. Em consonância com as orientações desta Corte e do CNJ, buscando promover acesso, democratização e efetividade às funções as quais represento, ressalto o e-mail funcional  juiz.cidamaral@tjce.jus.br, onde há mais de 10 anos é utilizado, o que sempre proporcionou facilidade no contato com este magistrado, sendo rotina diária a abertura, verificação, adoção de providências, tudo sem prejuízo do contato direto e pessoal. Observo igualmente a criação das “portas abertas”, o que muito repercutiu positivamente para as partes e advogados, sendo mais um instrumento de acesso. Ressalto que ao longo de toda a minha trajetória como magistrado, em momento algum, ocorreu qualquer sansão, seja oriunda da Douta Corregedoria ou do Conselho da Magistratura. No que se refere à formação acadêmica, destaco o MESTRADO EM DIREITO CONSTITUCIONAL, área pública, com dissertação apresentada junto a UNIFOR – Universidade de Fortaleza (2010) sob o título “A prestação jurisdicional rápida e eficaz como garantia constitucional no Estado Brasileiro”, bem como aprovação para o curso de DOUTORADO – DIREITO CONSTITUCIONAL – UNIFOR – UNIVERSIDADE DE FORTALEZA (2012), projeto intitulado “Prestação jurisdicional e o Juiz ativista, constitucional, operador de justiça e não somente de direito como consequente valoração de princípios”. Pendente a convocação diante da ordem classificatória. Acrescento ainda a especialização em curso oferecido através de convênio: ESMEC / UFC / TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ. Ocupo ainda a condição de Professor Assistente junto ao curso de direito da FIC – Estácio de Sá, ministrando a disciplina de Pratica Forense Civil desde o ano de 2006. Atualmente encontro-me na qualidade de Diretor Nacional - Adjunto da AMB – ASSOCIAÇÃO DOS MAGISTRADOS BRASILEIROS. Através de designação desta Corte, por ato do então Presidente Desembargador José Ari Cysne, fui nomeado como Coodenador Operacional  do “Course of Comparative Law for Judges and Members of the Public Ministry of the Tribunal of Justice of the State of Ceará, Brazil”, realizado na Flórida-U.S.A. (The School of Law of the University of Miami, Coral Gables, janeiro/1997). Outras experiências internacionais, destaco: Curso de “Derecho Comparado español y brasileño para Juristas, Magistrados y Abogados del Tribunal de Justicia del Estado de Ceará, Brasil”, realizado em Madrid-ES (La Faculdad de Derecho de La Universidad Complutense de Madrid y La Asociacion Instituto Iberoamericano para la formacion e investigacion jurídica” (julho/1997) e o Curso com certificação pela COLUMBIA UNIVERSITY, NEW YORK, UNITED STATES OF AMERICA intitulado MEDIATION AND THE JUDICIAL SYSTEM, em 2012. Acrescento também outros diversos cursos oferecidos pela instituição oficial ESMEC, também foram realizados, inclusive junto a ENFAM, dentre eles o curso de ADMINISTRAÇÃO JUDICIÁRIA, atendendo os requisitos  da Resolução de n.º 32 do CNJ, a qual estabelece que na ausência de fixação de metodologia própria através do Tribunais, segue a regra da Resolução do CNJ de nº . 106, onde os cursos oficiais prevalecem. Comprovação das METAS conforme determinação do  Tribunal de Justiça do Estado do Ceará – CNJ, o que em conformidade com certidão emitida através da Secretaria Especial de Planejamento e Gestão, se observa que a primeira META 2 – 2009, o  percentual chegou a 88,58% e quanto a  META 1- 2012, esta superou o percentual máximo,  atingindo   153,61 %. Durante o mês de março de 2013 enviei 03(três) trabalhos jurídicos que estão sob análise para: REFORMA DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL BRASILEIRO, DUAS SUGESTÕES, LEI ORGÂNICA DA MAGISTRATURA NACIONAL – LOMAN, DUAS SUGESTÕES E PRÁTICAS ENVIADAS PARA O PRÊMIO INNOVARE 2013.

FORMAÇÃO ACADÊMICA:

·Mestre em Direito Constitucional, pela Universidade de Fortaleza-Dissertação intitulada “A prestação jurisdicional efetiva e em tempo razoável como garantia Constitucional no Estado Brasileiro” - março/2010;

·Pós Graduação “Latu Sensu”: Especialização – Aperfeiçoamento de Magistrados / UFC – Universidade Federal do Ceará/ Pró-reitoria de Pesquisa e Pós-graduação / Departamento de Direito Processual (1995);

·Classificação em concurso de provas e títulos para o curso de DOUTORADO – DIREITO CONSTITUCIONAL – UNIFOR – UNIVERSIDADE DE FORTALEZA (2012), projeto intitulado “Prestação jurisdicional e o Juiz ativista, constitucional, operador de justiça e não somente de direito como consequente valoração de princípios”;

·Curso com certificação pela COLUMBIA UNIVERSITY, NEW YORK, UNITED STATES OF AMERICA intitulado MEDIATION AND THE JUDICIAL SYSTEM, em 2012;·                    Bacharel em Direito pela Universidade de Fortaleza (1988), inclusive curso concluído e OAB conquistada aos 20 anos de idade, conforme declaração acostada e emitida pela OAB.CE.;

·Durante mais de 04 anos integrei a 4ª Turma Recursal do Estado do Ceará, proferindo centenas de julgados;

·Ocupo ainda a condição de Professor Assistente junto ao curso de direito da FIC – Estácio de Sá, ministrando a disciplina de Pratica Forense Civil desde o ano de 2006;

·Atualmente encontro-me na qualidade de Diretor Nacional - Adjunto da AMB – ASSOCIAÇÃO DOS MAGISTRADOS BRASILEIROS;

·Através de designação desta Corte, por ato do então Presidente Desembargador José Ari Cysne, fui nomeado como Coodenador Operacional  do “Course of Comparative Law for Judges and Members of the Public Ministry of the Tribunal of Justice of the State of Ceará, Brazil”, realizado na Flórida-U.S.A. (The School of Law of the University of Miami, Coral Gables, janeiro/1997);

·Curso de ADMINISTRAÇÃO JUDICIÁRIA, atendendo os requisitos  da Resolução de n.º 32 do CNJ;

INFORMAÇÕES GERAIS:

·Idealizador e implantador do CPJ – Centro de Pesquisas Jurídicas, junto ao Fórum Clóvis Beviláqua – abril/2007;
·Comprovação de alcance de METAS conforme determinação Tribunal de Justiça do Estado do Ceará – CNJ;
·Listagem de produção de decisões simples e interlocutórias, sentenças e audiências;
·Idealizador do projeto de Lei, aprovado por unanimidade pela Câmara Municipal de Caucaia, instituindo “A obrigatoriedade, em obras públicas, de vagas para trabalho do preso”, consolidado na Lei de nº 1.184/1999;
·Realizador do 1º Mutirão de Conciliação Prévia, antecipando as inovações contidas no projeto de reforma do CPC, isso na comarca da Capital onde 360 audiências foram realizadas em 05 dias – março /2012;
·Instituidor do projeto “Dia das portas abertas para conciliação”, publicado no site no CNJ – agosto/2011;
·Votos de louvor através do Ofício de nº 22/2005 oriundo da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará;
·Membro do Instituto de Magistrados do Ceará  –  IMC,  titular  da cadeira de nº 05;
·Membro da Associação Brasileira de Magistrados – AMB;
·Membro da Associação Cearense de Magistrados – ACM;
·Na Comarca de Caucaia, então titular da vara privativa do júri, presidi centenas de julgamentos através do Júri Popular, conforme documentação anexa;
·Título de Cidadão de Caucaia (1998), além de votos de congratulações da Câmara Municipal de Caucaia em diversas oportunidades;
·Atuações como Diretor do Fórum, por ato de nomeação do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, nas Comarcas de Caucaia, Pacajus e Novo Oriente;
·Homenagem pela Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, por ocasião do preito ao Poder Judiciário Cearense – abril/2012;

MAGISTRATURA:

·Magistrado de Carreira no Estado do Ceará concursado e aprovado em 1992, sendo inicialmente designado para a Comarca de Novo Oriente;
·Promoção por merecimento em data de 03.03.1994 para a comarca de Pacajus;
·Promoção por merecimento em 02.09.1994 para a comarca de Acopiara;
·Permuta da comarca de Acopiara para a Comarca de Caucaia em 11.01.1996;
·Promoção por merecimento da comarca de Caucaia para Fortaleza em 29.06.2000, inicialmente para juiz auxiliar da comarca de Fortaleza;
·Permuta da com a 3ª vara cível da comarca de Fortaleza, em data de 09.05.2002;
-Diretor do Fórum da Comarca de Caucaia, Portaria de n. 215/97, em 14.02.1997;
·Designado para a Turma Recursal dos Juizados Especiais através do ato de nº 863/03-TJ, em 13.10.2003;
·Através do ato de nº. 1025/05-TJ, datado de 21.10.2005, foi consolidado como membro titular da 4ª Turma do Fórum das Turmas Recursais, tendo permanecido até a data de 07.11.2007, ou seja, mais de 04 anos com exercício na Turma Recursal;

RESPONDÊNCIAS INTERIOR DO ESTADO:
·        Comarca de Crateús (1993);
·        Maracanaú (1994/1995), sendo ainda juiz designado pela Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará para os casos dos crimes conhecidos como GRUPO DE EXTERMÍNIO e outros de ordem criminal de repercussão, inclusive presidindo Tribunal do Júri em Paracuru e Pacatuba, tendo em vista processos especialmente designados;
·        Comarca de Caucaia, 3ª Vara;

RESPONDÊNCIAS NA COMARCA DE FORTALEZA:
·        15ª vara criminal, Portaria de nº. 338/00 DF, em data de 01.07.2000 a 31.07.2000;
·        17ª vara criminal, Portaria de nº. 338/00 DF, em data de 01.07.2000  a 31.07.2000;
·        1ª vara de Delitos, Tráfico e uso de Substâncias Entorpecentes, Portaria  de nº.316/00-DF, de 04.07.2000 a 31.07.2000;
·        2ª vara de Delitos, Tráfico e uso de Substâncias Entorpecentes, Portaria de nº316/00-DF, de 04.07.2000 a 31.07.2000;
·        13ª Vara Cível, Portaria de nº. 323/00 –DF, de 04.07.2000 a 31.07.2000;
·        13ª Vara Cível, Portaria de nº. 358/00 – DF, de 01.08.2000 a 10.05.2002, 06ª Vara Cível, Portaria de nº. 315/01 –DF, de 01.07.2001 a 31.07.2001;
·        10ª Vara Cível, Portaria de nº. 358/00 –DF, de 01.08.2000 a 10.05.2002;
·        2ª Vara Cível, Portaria de nº. 357/01 –DF, de 01.08.2001 a 02.12.2001, 17ª Vara Cível, Portaria de nº. 583/01 –DF, de 01.01.2002 a 31.01.2002;
·        18ª Vara Cível, Portaria de nº. 583/01 –DF, de 01.01.2002 a 31.01.2002, 19ª Vara Cível, Portaria de nº. 583/01 –DF, de 01.01.2002 a 31.01.2002;
·        27ª Vara cível, Portaria de nº. 583/01 –DF, de 01.01.2002 a 31.01.2002;
·        9ª vara cível, Portaria de nº. 786/04- DF, de  02.01.2005 a 31.01.2005;
·        16ª vara cível, Portaria de nº. 786/04- DF, de  02.01.2005 a 31.01.2005;
·        17ª vara cível, Portaria de nº. 786/04- DF, de  02.01.2005 a 31.01.2005;
·        18ª vara cível, Portaria de nº. 786/04- DF, de  02.01.2005 a 31.01.2005;
·        22ª vara cível, Portaria de nº. 786/04- DF, de  02.01.2005 a 31.01.2005;
·        27ª vara cível, Portaria de nº. 479/06- DF, de  03.07.2006  a 15.07.2000;
·        2ª vara cível, Portaria de nº. 395/07- DF, de  02.07.2007 a 15.07.2007;
·        1ª vara cível, Portaria de nº. 619/07 DF, de  10.10.2007 a 24.10.2007;
·        21ª vara cível, Portaria de nº.  685/07-  DF, de  20.11.2007;
·        8ª vara cível, Portaria de nº.  743/07   DF, de  02.01.2008 a 15.01.2008;
·        9ª vara cível, Portaria de nº.  743/07   DF, de  02.01.2008 a 15.01.2008;
·        10ª vara cível, Portaria de nº.  743/07   DF, de  02.01.2008 a 15.01.2008;
·        11ª vara cível, Portaria de nº.  743/07   DF, de  02.01.2008 a 15.01.2008;
·        2ª vara cível, Portaria de nº.  457/08   DF, de  01.07.2008 a 15.07.2008;
·        27ª vara cível, Portaria de nº.  457/08   DF, de  01.07.2008 a 15.07.2008;
·        17ª vara cível, Portaria de nº.  457/08   DF, de  01.07.2008 a 15.07.2008;
·        30ª vara cível, Portaria de nº.  457/08   DF, de  01.07.2008 a 15.07.2008;
·        1ª vara cível, Portaria de nº.  300/09-   DF, de  01.07.2008 a 15.07.2008;
·        2ª vara cível, Portaria de nº.  300/09-   DF, de  01.07.2008 a 15.07.2008;
·        4ª vara cível, Portaria de nº.  300/09-   DF, de  01.07.2008 a 15.07.2008;
·        22ª vara cível, Portaria de nº.  765/10-   DF, de  20.12.2010 a 23.12.2010;
·        21ª vara cível, Portaria de nº.  765/10-   DF, de  20.12.2010 a 23.12.2010;
·        20ª vara cível, Portaria de nº.  765/10-   DF, de  20.12.2010 a 23.12.2010;
·        19ª vara cível, Portaria de nº.  765/10-   DF, de  20.12.2010 a 23.12.2010;
·        1ª vara cível, Portaria de nº. 961/11-   DF, de  26.12.2011 a 26.12.2011;
·        2ª vara cível, Portaria de nº. 961/11-   DF, de  26.12.2011 a 26.12.2011;
·        5ª vara cível, Portaria de nº. 961/11-   DF, de  26.12.2011 a 26.12.2011;
·        7ª vara cível, Portaria de nº. 961/11-   DF, de  26.12.2011 a 26.12.2011;
·        8ª vara cível, Portaria de nº. 961/11-   DF, de  26.12.2011 a 26.12.2011;
·        9ª vara cível, Portaria de nº. 961/11-   DF, de  26.12.2011 a 26.12.2011;
·        10ª vara cível, Portaria de nº. 961/11-   DF, de  26.12.2011 a 26.12.2011;
·        11ª vara cível, Portaria de nº. 961/11-   DF, de  26.12.2011 a 26.12.2011;
·        12ª vara cível, Portaria de nº. 961/11-   DF, de  26.12.2011 a 26.12.2011;
·        13ª vara cível, Portaria de nº. 961/11-   DF, de  26.12.2011 a 26.12.2011;
·        14ª vara cível, Portaria de nº. 961/11-   DF, de  26.12.2011 a 26.12.2011;
·        15ª vara cível, Portaria de nº. 961/11-   DF, de  26.12.2011 a 26.12.2011;
·        5ª Vara da Fazenda Pública, Portaria de n.º  DF, de..
·        2ª Vara Cível, Portaria de n.º de...
·        De acordo com certidão em anexo, emitida através do TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESTADO DO CEARÁ, segue o exercício eleitoral:
·        99ª ZE – NOVO ORIENTE, de 05.04.1993 a 16.12.1993;
·        49ª ZE- PACAJUS, de 09.03.1994 a 05.09.1994;
·        37ª ZE – CAUCAIA, de 02.01.2000 a 31.01.2000;
·        175ª junta apuradora, eleição de 1996;
·        183ª junta apuradora, eleição de 2000;

ARTIGOS E ENTREVISTAS:

·        Entrevista concedida à Rádio - Justiça (STF) sobre “Enriquecimento Ilícito” (dezembro/2005);

·        “A prestação jurisdicional eficaz e em tempo razoável como garantia constitucional no estado brasileiro” (dissertação de mestrado apresentada e aprovada, UNIFOR/março/2010 – publicada no site da instituição;

·        “Cadastro Nacional de Indisponibilização de Bens” (Revista Café e Justiça e site AMB e CNJ);

·        “Citação/Intimação por edital”, “Central de Perícias” (Revista Café e Justiça);

·        “Conciliação prévia” (Revista Café e Justiça);

·        “O Princípio da Cooperação como meio de proporcionara solução do litígio” “(Revista do Instituto dos Magistrados do Ceará – ANO 14 N.28, JUL/DEZ 2010);

·        “O Constitucionalismo Brasileiro” (Revista do Instituto dos Magistrados do Ceará – ANO 13 N.28, JAN/JUN 2009);

·        “A Nacionalização da Magistratura no Brasil como consequência da adoção da prestação jurisdicional eficaz e em tempo razoável como direito fundamental e responsabilidade da União (inciso LVVIII do art. 5º da CF)” (Site AMB e CNJ)

·        “Estupro e violência presumida” (Revista Trimestral do Tribunal de Justiça do Ceará – Judiciário em Notícias, 1996);

·        “O Estado e o homem” (Primeira Instância – Informe publicitário do Fórum Clóvis Beviláqua, janeiro/2004);

·        “A Justiça x Judiciário” (Primeira Instância – Informe publicitário do Fórum Clóvis Beviláqua, janeiro/2003);

·        Sentenças publicadas em diversos sites jurídicos tais como:

·        www.amb.com.br; www.acm.com.br;  www.lex.com.br

         CURSOS, SEMINÁRIOS E EVENTOS JURÍDICOS:

·        Curso de Administração Judiciária – Turma III, promovido pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados- ENFAM – Fev./2012;

·        Palestra sobre Direito Constitucional Comparado: Brasil X EUA – “Seleção e Controle de Juízes nos Estados Unidos, no âmbito federal e estadual” (ESMEC, julho/2006);

·        Palestra sobre Direito Constitucional Comparado: Brasil X EUA – “Controle de Constitucionalidade – Uma análise panorâmica comparativa do Brasil e dos Estados Unidos” (ESMEC, julho/2006);

·        Palestra sobre “A nova competência da Justiça do Trabalho em face da E.C. Nº45” (CTI - Centro de Treinamento do Fórum Clóvis Beviláqua - abril/2006);

·        Palestra sobre “A questão dos precatórios” (CTI - Centro de Treinamento do Fórum Clóvis Beviláqua - abril/);

·        Palestra sobre “As reformas atuais do CPC: uma visão geral” (CTI - Centro de Treinamento do Fórum Clóvis Beviláqua - abril/);

·        Palestra sobre “Processo do conhecimento, crônicas de uma morte anunciada” (CTI - Centro de Treinamento do Fórum Clóvis Beviláqua - abril/);

·        Palestra sobre “A nova modalidade do agravo e a questão de interpolaridade da lei processual” (CTI - Centro de Treinamento do Fórum Clóvis Beviláqua - abril/);

·        Palestra sobre “A nova lei do cumprimento das sentenças” (CTI - Centro de Treinamento do Fórum Clóvis Beviláqua - abril/);

·        I Seminário de “Técnicas de Aceleração do Processo” (CTI - Centro de Treinamento do Fórum Clóvis Beviláqua – maio/2005);

·        I Encontro dos Juízes das Turmas Recursais Cíveis e Criminais do Estado do Ceará (TJ-Ce, março/2005);

·        “Seminário sobre o novo Código Civil” (ESMEC, junho/2004);

·        Segundo Seminário Cearense de Direito do Consumidor (ESMEC, junho/2003);

·        “Curso de locação predial urbana” (ESMEC, maio/2003);

·        XVII Congresso Nacional de Magistrados realizado em Natal-Rn (AMB, outubro/2001);

·        IV Jornadas Brasileiras de Direito Processual Civil (Instituto Brasileiro de Direito Processual Civil, 2001);

·        “Seminário de Arrendamento Mercantil – Aspectos Econômico-Financeiros e tendências jurídicas” (ESMEC, 2000);

·        II Congresso Internacional de Justiça “A Justiça navegando para o século XXI” (ACM - Associação Cearense de Magistrados, 1998);

·        “Course of Comparative Law for Judges and Members of the Public Ministry of the Tribunal of Justice of the State of Ceará, Brazil”, realizado na Flórida-U.S.A. (The School of Law of the University of Miami, Coral Gables, janeiro/1997;

·        Curso de “Derecho Comparado español y brasileño para Juristas, Magistrados y Abogados del Tribunal de Justicia del Estado de Ceará, Brasil”, realizado em Madrid-ES (La Faculdad de Derecho de La Universidad Complutense de Madrid y La Asociacion Instituto Iberoamericano para la formacion e investigacion jurídica” (julho/1997);

·         I Congresso Internacional de Justiça “Uma nova Justiça para o terceiro milênio” (ACM, 1997);

·        XIV Congresso Nacional de Magistrados realizado em Fortaleza-Ce (AMB, 1995);

·        Curso “Perfil Constitucional da Jurisdição e do Processo Civil” (ESMEC, dezembro/1994);

·        1º Simpósio da Justiça Criminal da Comarca de Fortaleza (PGE -Procuradoria Geral do Estado do Ceará, maio/1992);

·        Congresso Internacional de Direito do Trabalho (Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região; Academia Ibero-Americana de Derecho del Trabajo y Seguridad Social de Madrid; Instituto Latino-Americano de Derecho del Trabajo y Seguridad Social de Buenos Aires; Academia Nacional de Direito do Trabalho; OAB – Ce, Associação de Advogados Trabalhista do Brasil e Associações Sindicais (março/1987);

·        III Encontro de Direito Penal e Processual Penal Militar (Grupo Brasileiro da Sociedade Internacional de Direito Penal Militar e Direito da Guerra (maio/1986

·        Participação no Congresso Brasileiro de Operadores e Estudantes de Direito, “Seminário Nacional sobre o ensino jurídico e Salão Nacional do livro jurídico” –  DIREITO 2005.

·        Certificado de atuação como facilitador de visita guiada ao Fórum Clóvis Beviláqua, como ação do projeto “O fórum mais próximo da sociedade – outubro/2011);

·        Certificado de orientação em trabalho apresentado no XIII Encontro de Iniciação a Pesquisa, realizado pela Universidade de Fortaleza, sob o tema “A Importância da informática para o trabalho jurídico” (outubro/2007);

·        Presidência de palestra “Convergências e divergências entre proteção do direito do consumidor e o novo código cível” – DIREITO 2007 (abril/2007);

·        Certificado conferindo a condição de debatedor no Seminário “As recentes mudanças no ordenamento processual civil” promovido pela Associação do jovens Advogados do Estado do Ceará ( outubro/2007);

·        Titulo de “Amigo do Verde” conferido pela Prefeitura Municipal de Caucaia, através da Fundação do Meio Ambiente, pela cooperação ambiental como magistrado (abril/1998);

I Encontro da Justiça Cearense (dezembro/2004);